Alentejo ...porque o horizonte é infinito ... Entrevista Kaihan Hamidi

 

Kaihan Hamidi, nascido em 1982, é um refugiado Afegão  a viver em Portugal com a família há cerca de dois anos.

Depois de uma passagem pela zona de Lisboa, Kaihan vive agora em Beja, onde ele e a esposa trabalham, e onde os filhos frequentam a escola.

A sua alma chama pela pintura e a maior parte dos seus tempos livres são ocupados entre lápis, pincéis, aguarelas e telas.

Não é fácil para um cidadão Afegão ir para outro país com a família, e aí encontrar uma forma de viver e de estar diferentes, uma cultura diferente e uma sociedade também ela diferente.

Quais foram os seus primeiros pensamentos e emoções?

Nós somos diferentes, cada um dos membros da família é diferente, reage e sente de forma diferente. A mudança para Portugal tem sido mais difícil para a minha esposa do que para mim, porque temos formas de estar e olhar o mundo diferentes. Para mim, Portugal, não é muito diferente daquilo que imaginei. É acolhedor, as pessoas são como as nossas pessoas, no Afeganistão e, por isso, tem sido fácil a minha adaptação. Para os meus filhos foi mais difícil inicialmente, contudo, e em especial para o meu filho mais velho, está a ser muito fácil agora, até mesmo com a língua. Está integrado na escola, tem amigos e pratica judo. Para a mais nova, embora o português já não seja uma barreira acentuada, existe ainda alguma dificuldade de integração.  

Eu venho de uma realidade difícil, que se alterou abruptamente com o a tomada de Cabul pelos Talibã. A liberdade condicionada, a cultura restrita, a forma de estar desconfiada e tímida. Portugal é o oposto disso. Aqui é tudo mais fácil.

 

Certamente não foi fácil para si encontrar uma nova casa, um novo trabalho, novos amigos, nova vida. A linguagem também é uma barreira. Neste momento podemos dizer que o Kaihan está mais ou menos integrado em Beja, tal como a sua família. Quer falar-nos um pouco desta sua experiência?

A língua é muito difícil para mim, bem mais do que para os meus filhos. Não consigo aprender, talvez porque também não tenha aulas e tente aprender sozinho. Contudo, torna-se fácil a comunicação em inglês, pois é raro não nos conseguirmos fazer entender. No meu trabalho, por exemplo, todos falam inglês, até porque são várias as nacionalidades a trabalhar ali. Não é bom para mim, no sentido em que não consigo aprender o português no trabalho, o que poderia ser uma oportunidade. Mas a língua deixa de ser uma barreira a partir do momento que o inglês é global.

 

A sua grande paixão é a pintura. É autor de quadros de grande qualidade que divulga nas redes sociais. Certamente que a pintura é sua aliada no encontro de um novo caminho. As suas pinturas sobre o castelo de Beja ou outros monumentos, são tão precisas, que têm o poder de nos impressionar profundamente.

Quando começa um trabalho, sabe exactamente em que direcção vai, ou a inspiração acontece no momento? Pode falar-nos um pouco sobre o processo criativo e a sua colocação em prática?

Sobre a aguarela, quando inicio um trabalho, sei exatamente aquilo que vou e quero pintar. É tudo muito claro para mim, o que eu imagino, traduzo para a aguarela.

Tal como um fotógrafo, um pintor precisa de ir aos sítios , aos locais, ver com os próprios olhos e capturar interiormente o que vê e sente. Em Portugal, pela proximidade e liberdade que existe, tenho a oportunidade de visitar locais diferentes e de poder pintá-los. Quando isso acontece, é sempre claro, para mim, aquilo que quero representar.

Por exemplo, relativamente ao Castelo de Beja, eu trabalho muito sobre ele. Encantei-me nele desde logo. Por ser um local histórico, faço o exercício de imaginar o que poderia ter sido a vida em torno daquele monumento noutra era. Crio a história na minha mente e passo-a para a tela.
Sobre o Museu, que é um lugar muito especial, o primeiro pensamento que me ocorre é sempre sobre Mariana Alcoforado, a janela de Mariana. Sei a história, é importante saber a história dos monumentos. Os lugares conversam connosco, todos os lugares têm alguma coisa para nos dizer e ensinar.

Mas voltando à aguarela, é a técnica que considero melhor representar e preservar os locais históricos, a que faz mais sentido no presente, porque nos transporta a nós e a esses locais  para um lugar comum. Exemplo disso são os camelos que frequentemente utilizo como elemento de ligação entre o passado e o presente nas representações do Afeganistão. Sobre Beja é idêntico, é a Beja Antiga que habita o meu imaginário artístico.

 

Existem muitas pessoas em Beja e noutros locais que já conhecem o seu trabalho. Já fez alguma exposição desde que chegou ou tenciona fazer?

Quando eu cheguei a Portugal, no primeiro mês, eu pensei que seria fácil conseguir uma exposição minha. Especialmente em Lisboa. Depois comecei a perceber a enorme dificuldade que existe em torno disso. Era claro para mim que iria conseguir uma exposição rapidamente, mas, até hoje, ainda não aconteceu.
Estou consciente da qualidade do meu trabalho e dado o meu percurso no Afeganistão, onde era um artista conceituado e professor na minha academia de arte, com mais de uma centena de alunos, pensei que Portugal me permitiria, com alguma facilidade, continuar esse percurso. O meu povo espera isso de mim, também. Enquanto referência para eles, sinto essa obrigação e desejo. Quero honrar o Afeganistão e quero que eles possam olhar para mim como alguém que teve a coragem de sair do país, de procurar um futuro melhor e ser bem sucedido no seu trabalho.
Foram muitos os artistas que abandonaram o país, uns estão em França, outros na Alemanha, no Canadá, na Bélgica… e a maioria está a conseguir expor as suas obras. Eu serei dos poucos que ainda não teve essa oportunidade, embora possa estar para breve.
Estive num campo de refugiados no Qatar antes de vir para Portugal e nesse campo consegui expor. Aqui é tão difícil… e é tão importante para mim.

É difícil para um refugiado Afegão dar a conhecer o seu trabalho em Portugal e vender os quadros?

Quando decidi vir para Portugal, pensei que era muito fácil. Depois de ter estado em Lisboa algum tempo, percebi que não seria tão fácil assim e que o país não era assim tão bom como imaginara, para os artistas plásticos. Entretanto vim para Beja e ao fim de algum tempo, as coisas começaram a correr melhor. Direi que não é muito bom, mas que é bom. É importante darmos o melhor de nós e do nosso trabalho às pessoas, para que elas o possam reconhecer. Sei a qualidade do meu trabalho, sei o que faço, e portanto, dou sempre o melhor. Comparando com a altura em que  comecei no Afeganistão, numa situação extremamente difícil e com muitos estudantes, o que aconteceu foi quase inacreditável, pois vendi uma grande parte de todos os meus trabalhos. Contudo, ao pensar nos dois países, para mim, é mais fácil trabalhar em Portugal, pois aqui as pessoas valorizam e reconhecem o nosso trabalho,  e gastam dinheiro para o adquirir, enquanto no Afeganistão a pintura vem num patamar de fim de linha. As pessoas apenas compram pintura, quando já têm tudo, até mesmo as classes mais abastadas. De qualquer forma, não consigo ainda viver só da pintura e sustentar a minha família, pelo que tive que arranjar um outro emprego a tempo inteiro numa empresa próximo de Beja.

O que pensa da cultura em Portugal e em Beja?

Em Portugal, cultura é sobre liberdade. Existe uma tendência para a cultura que se inicia em criança e que perdura ao longo do tempo. Música, dança, são expressões livres entre pais e filhos, entre amigos e grupos de pessoas. No Afeganistão não é possível cantar ou dançar em público e muitas vezes, mesmo no seio da própria família. Em Beja, por exemplo, os grupos de amigos juntam-se, cantam normalmente, convivem noite dentro,  e essa forma de estar é também cultura e é muito interessante.

 

Dizemos com frequência que o Alentejo tem um horizonte infinito. Concorda?

Concordo. Ao olharmos em volta parece que nunca acaba. Eu venho de um país e de uma zona com imensas montanhas, muito bonitas, mas que nos limitam o olhar. Aqui, vê-se sempre mais além e o pôr-do-sol é imenso.

 

Agradecemos-lhe bastante a disponibilidade e desejamos que o Alentejo vos traga tudo aquilo com que sonharam e que esse horizonte sem fim seja também a vossa visão para a vida.

Alentejo ... porque o horizonte é infinito ... Entrevista Diogo Nascimento

 

Podemos dizer que o Diogo Nascimento é um apaixonado filho da terra e do território. engenheiro de formação, tem profundo conhecimento da região do Baixo Alentejo, muito pela sua longa ligação à Edia, mas também pela sua actividade de perito avaliador e empresário.

Considera que, no Alentejo, o horizonte é infinito?

Em primeiro lugar, deixe-me agradecer o convite e felicitar a hall magazine, assim como a Hall Paxis pelo trabalho que tem desenvolvido na nossa região nos últimos anos.

Sim, sou um filho da terra preocupado e atento ao desenvolvimento da nossa região. Não me sinto um empresário, porque um empresário arrisca e toma a liderança em muitos projetos, e isso eu não tenho feito. Considero-me um técnico, com uma vasta experiência na gestão pública, que tem tido o privilégio de trabalhar no principal projeto de desenvolvimento territorial que a minha geração presenciou. O projeto de Alqueva, no qual estou envolvido faz este ano 25 anos, tem sido uma experiência profissional e um desafio que marcou a minha carreira. Quando regressei a Beja, depois de estudar e de começar a trabalhar noutros locais, tive a oportunidade de ingressar na EDIA, que tem sido uma empresa de referência e que muito tem contribuído para o Alentejo, e mais concretamente, para Beja. Simultaneamente, desenvolvo uma atividade de avaliador imobiliário, fruto da necessidade que tive em aprofundar conhecimentos e alargar a minha atividade profissional ao longo dos anos.

Igualmente, a minha preocupação, tem levado a que me tenha envolvido, de forma voluntária, em várias áreas da sociedade, trabalhando principalmente na área desportiva, onde exerço atualmente funções de vice-presidente da Associação de Futebol de Beja e na área social, com funções nos órgãos sociais de duas IPSS que trabalham afincadamente na nossa cidade e no nosso distrito.

Respondendo à sua pergunta, realmente o Alentejo é uma das regiões do país e da Europa com maior potencial de desenvolvimento, com uma diversidade única, e que quando pensamos e sonhamos podemos entrar naquilo que é o infinito de oportunidades e soluções que são colocadas à nossa frente. Assim, sim, o Alentejo, dadas as suas características, sociais, humanas, territoriais, paisagísticas, …. É infinito!

 

Na sua opinião, as lacunas existentes relacionam-se, essencialmente, com que factores?

Lacunas existem sempre, mesmo nos locais e economias mais desenvolvidas. Na minha opinião, o nosso principal problema tem a ver com a questão demográfica.

Nos últimos 70 anos, na generalidade, o Alentejo tem perdido população, à exceção de um ou outro concelho que devido a um ou outro projeto concreto tem provocado o efeito contrário, o que tem conduzido a falta de capacidade para resolver e conseguir colmatar alguns problemas com que a região se tem debatido.

A falta de capacidade para a fixação da população, associada à inexistência de políticas públicas eficazes, abrangentes, mas que permitam a diferenciação, torna a região mais vulnerável quando comparada a outras regiões do país.

Não percebo porque é que os vários governos, e são vários nos últimos 40 anos, não assumem de forma inequívoca e clara, que uma das principais missões que o país tem é conseguir fixar a população no interior, apostando em programas com envelopes financeiros com orçamentos significativos, para permitirem que as medidas sejam eficazes. Ouvimos muitos discursos, e frases feitas, mas medidas concretas e diferenciadoras, que permitam a fixação da população, de quadros técnicos especializados e outros, e respetivas famílias, não vemos que tenham tido eficácia.

Beja é um exemplo disso. Com o projeto de Alqueva, vemos a criação de novas empresas, de empresas sediadas noutros locais, mas que os seus quadros não se fixam na região. Trabalham cá, pernoitam em Beja durante a semana, mas não decidem vir para cá morar. Temos que ser capazes de tornar o nosso território atrativo, para além de trabalhar, mas para viver….. Se formos capazes de o fazer, então muitos dos problemas com que nos deparamos serão resolvidos. Uns devido ao aumento populacional, outros devido às dinâmicas de mercado que, entretanto, se vão criando.

São situações e questões que me preocupam, na qualidade de bejense, que decidiu continuar em Beja, que é casado e tem três filhos. Que futuro queremos para os nossos filhos e netos? É uma questão que me coloco muitas vezes….

 

São as mentalidades determinantes para a mudança de paradigma? Conseguimos trabalhá-las? De que forma?

Completamente. Ao nível profissional, devemos olhar para a concorrência não como inimiga, mas como parceira. No território em que somos muito poucos, teremos todos a ganhar se trabalharmos de forma organizada, ganhando efeito de escala, e com isto potenciando os setores mais competitivos e diferenciadores que temos.

Ao nível mais humano e individual penso que há muito a fazer. Trabalhando ao nível dos diversos escalões etários, e sem querer alterar a nossa identidade e personalidade, devemos encarar a nossa nova realidade, resultante da globalização, como uma oportunidade.

Dou este exemplo. Se queremos, ou achamos que devemos ter uma sociedade mais participativa e colaborativa, então temos que ser capazes de induzir esta forma de estar nas nossas gerações mais jovens. Ainda recentemente, vi uma notícia, que uma percentagem muito significativa de jovens discute política…. É um ótimo sinal! Vejo que os jovens estão mais abertos a discutir os problemas e a não ficarem indiferentes relativamente ao que os rodeia. Mas se queremos que os mesmos se envolvam de forma comprometida, temos que desde cedo, na escola, diferenciar esses mesmos jovens que dedicam algum tempo a trabalho social, cultural, voluntariado, e outras atividades em prol da sociedade. Esses jovens deveriam ver o seu aproveitamento escolar majorado de alguma forma, quando comparados com outros que estão indiferentes…. Se perguntar a um professor, se calhar vai-nos dizer que não concorda nada, mas penso que é o caminho.

Igualmente, quem se dedica a uma causa, integrando órgãos sociais de determinadas entidades e setores, voluntariamente, também teria que ter algum benefício, como, por exemplo, o aumento de anos para contagem da reforma…. Desta forma, talvez conseguíssemos fazer com que as instituições que desempenham papeis fundamentais em muitas áreas da nossa sociedade, substituindo-se ao papel do Estado, fossem mais ativas e despertassem mais interesse às pessoas.

 

Assistimos, nos últimos anos, a uma transformação profunda em termos paisagísticos e económicos, desencadeando as inevitáveis alterações no tecido social.

Como caracteriza cada um destes aspectos e que correcções sugere que possam ser feitas, hierarquicamente, de cima para baixo, ou seja, do poder central, para o poder regional e cidadãos?

O desenvolvimento económico também traz questões e aspetos que necessitam de correções e acompanhamento. Não podemos reivindicar que queremos uma região mais desenvolvida e esperar que nada aconteça ao nível social e paisagístico, quando esse desenvolvimento passa também pela alteração da paisagem.

Mas penso que não devemos olhar apenas para a árvore, mas para a floresta no seu todo.

Ao nível da paisagem, se tivermos planos de ordenamento que estejam adaptados, atualizados e que permitam a adaptação do território de forma ágil e sustentada, tudo será mais fácil. Na realidade não é assim que as coisas se têm desenvolvido, e depois somos confrontados com algumas situações em que nada é respeitado. Por outro lado, o Estado tem que ter capacidade de fiscalizar e sensibilizar os vários agentes, o que, a meu ver, não tem sido feito de forma eficaz e regular. Se não tivermos um Estado com capacidade reguladora e fiscalizadora, cairemos numa situação em que as lacunas se tornam normais e rotineiras. O que não é nada bom.

A questão social, considero que é o maior desafio que a nossa região atravessa, e muito particularmente, Beja. Além do desafio da fixação da população, como referi atrás, os fluxos migratórios que temos assistido nos últimos anos na nossa região obrigam a serem criadas capacidades de resposta, tanto para situações urgentes, como para situações que tenham como objetivo a integração total dos residentes temporários que se estabelecem no nosso território.

Igualmente, teremos de ser capazes de continuar a dar apoio às situações de desigualdade social que já existiam e que continuam a existir, que vão desde o acompanhamento a pessoas idosas que vivem sozinhas e isoladas, como a pessoas com problemas ao nível psíquico e de saúde.

As responsabilidades são de todos aos vários níveis. Ao nível central há a obrigatoriedade de criar programas de apoio concretos que permitam dotar as instituições que estão no terreno de meios humanos e materiais, por forma a exercer o seu trabalho da melhor forma e o mais próximo possível das pessoas. Ao nível local, os municípios têm um papel fundamental. Pelo conhecimento mais próximo que têm, e que poderão ter, das várias situações, por forma a classificar o que é mais urgente e necessário, como pela capacidade operacional que serão obrigados a implementar, agora, com a descentralização de competências ao nível social.

Mas, na minha opinião, o grande desafio que os municípios têm para os próximos anos, até final de 2026, será a implementação a estratégia local de habitação (ELH). A ELH consiste num envelope financeiro, no âmbito do PRR, que apoiará a construção de novas habitações e a reabilitação de habitações existentes, com vista à melhoria do parque habitacional existente.

Só disponibilizando habitação condigna conseguiremos minimizar desequilíbrios sociais existentes, criando critérios claros e rigorosos para a atribuição dessa habitação, exigindo o respetivo retorno por parte da sociedade.

Aqui, há trabalho a fazer em Beja, que, na minha opinião, ainda não conseguiu ter a dinâmica necessária para cumprir o compromisso assumido, correndo o risco de chegarmos ao final de 2026 e perder-se esta oportunidade.

 

 Cumpre, o território, a sua missão de agregação de populações, de fusão, de complementaridade?

É uma pergunta difícil de responder, e que a resposta seja apenas num sentido. Em muitos aspetos sim, mas existem outros que infelizmente ainda não foi capaz de o fazer.

Se olharmos para o Alentejo, e tendo presente as suas caraterísticas, dimensão, dispersão populacional, distâncias entre povoações, e quando vemos cada vez mais dificuldade das populações em dispor dos serviços públicos essenciais de proximidade, então o território não cumpre a sua missão de agregação e de fusão.

A realidade e disparidade entre cidades, vilas e aldeias é muito acentuada na nossa região.

Como queremos captar as novas gerações, os novos profissionais, os nómadas digitais (que estão muito na moda), se não temos para oferecer os serviços públicos básicos de proximidade. Claro que é um custo, mas é um custo que o Estado tem que assumir e interiorizar nos vários orçamentos, sejam eles mais à direita ou mais à esquerda. Não se trata de ideologia política, mas de desenvolvimento do território.

Espanha e França, apesar das inúmeras diferenças e problemas que têm, têm conseguido minimizar esta questão, onde vemos a existência de cidades de média dimensão e vilas mais apetrechas que as nossas.

Mas ao mesmo tempo, temos bons exemplos de agregação e fusão. Talvez o mais recente, na minha opinião, prende-se com o cante alentejano. Sempre existiu e foi cantado em muitos lugares, mas em poucos anos tornou-se uma marca transversal ao território, com algumas nuances, e que conseguiu mostrar um território uno e a falar a uma só voz.

 

Como vê a região no médio prazo?

A médio prazo, vejo que teremos um Alentejo e, especialmente, um Baixo Alentejo diferente, com capacidade para que algumas destas transformações se consolidem e contribuam para um território melhor. Claro que o contributo de determinados projetos será fundamental, tais como o alargamento do porto de Sines, as explorações mineiras, a consolidação e evolução tecnológica do regadio de Alqueva, entre outros, para a fixação de pessoas, especializadas e que tragam mais massa critica ao território. Mas será fundamental, a meu ver, a conclusão de duas obras fundamentais: a A26, com ligação à fronteira e não apenas a Beja e a eletrificação da linha férrea com ligação a Lisboa, diminuindo o tempo de viagem. São as duas infraestruturas decisivas para que dentro de 20 anos tenhamos uma região melhor! É o que espero!

 

 

 

Alentejo ... porque o horizonte é infinito ...Entrevista Evaristo Amaro

 

Evaristo Amaro tem um vasto currículo de actividades, às quais sempre dedicou grande profissionalismo e foco. Depois de ter passado pela área comercial e da respectiva gestão, mantém ligação à área de bem estar e abraçou as leis há cerca de 13 anos. Qual foi a motivação para este virar de página na sua vida profissional?

Não foi bem um virar de página, mas sim, mais uma página a acrescentar a outras já escritas. Desde sempre, que me conheci com um sentido de Estado, e um gosto especial pelo emaranhado de Leis, que forma o nosso ordenamento jurídico. O apelo pela área Jurídica, não foi o concretizar de um sonho, como acontece com várias pessoas, mas sim, de uma necessidade de preenchimento, de construção de uma personalidade, que sabia ser este o caminho a seguir. Depois de percorrer caminhos académicos na área da Psicologia, e da Administração de Empresas, da Formação, e da Segurança no Trabalho, foi a Solicitadoria, que preencheu um espaço em aberto, enveredando por esta Profissão, de que muito me orgulho, e que me disponho a dignificar.

 

Não raramente lhe chegam clientes com processos complicadíssimos e das mais variadas índoles. Nos processos de heranças, por exemplo, que conselhos dá a quem o procura acerca da regularização do património?

Os Processos que abordam as Sucessões, são sempre de uma maior complexidade, pois ao mesmo tempo, que vamos atuar na área do Direito Patrimonial, em relação à gestão processual, temos em simultâneo, que saber gerir emoções, muito próprias de quem perdeu um familiar. Existem dois tipos de clientes, que procuram um/a Solicitador/a que os ajude nas questões de Heranças, o cliente que não tem conflitos com os outros Herdeiros, e o cliente que tem conflitos, que pensam ser insanáveis. São estes que se tornam mais difíceis de gerir, mas que por vezes até se tornam mais fáceis, pois as partes desconhecem a legislação a aplicar, e as suas vertentes e soluções, as quais nos prontificamos a esclarecer, a maior parte das vezes, com resultados positivos. Depois de questionar as pretensões dos clientes quanto ao destino a dar aos bens móveis e imóveis, é feito um aconselhamento e gestão Processual, aplicado a cada caso, que entre outras soluções, pode culminar em Partilhas, ou na alienação do património, colocando os imóveis no mercado de venda, efetuando a legalização documental dos mesmos. O Trabalho do Solicitador, passa também por efetuar a gestão documental, para elaboração da Habilitação de Herdeiros e na Participação do Imposto de Selo sobre as Transmissões Gratuitas.

 

 Ainda na parte do património imobiliário, quer explicar-nos um pouco a importância de os documentos estarem em conformidade, relativamente a titulares, áreas, usufrutos, etc?

Para uma área como a do Património Imobiliário, que está em constante mutação, com um movimento de vários milhões de euros/dia em Portugal, com uma legislação muito variada, e dispersa por vários Diplomas, é crucial que a legalidade dos Documentos que instruem os Processos esteja em conformidade com o que a Lei exige. A título de exemplo, a Lei exige que um imóvel, para ser alienado, o titular tem que ser detentor desse direito, estando inscrito na Certidão Permanente Predial, no entanto é permitido que o detentor do direito possa alienar, sem ser o titular inscrito, com documentos instrutórios como Habilitação de Herdeiros, Testamento, actos no próprio dia, entre outros.

A uniformização das áreas, na Caderneta Predial e na Certidão Permanente, é outra das premissas necessárias para a transmissão do imóvel, podendo ser corrigidas nos termos da Lei.

No que toca ao usufruto, é esta uma figura jurídica cada vez mais utilizada, principalmente na alienação por Doação, transmissão da titularidade em vida, em que o Doador reserva para si o Usufruto e doa a Nua Propriedade, o que se verifica essencialmente na transmissão do imóvel, entre pais e filhos.

Numa Gestão processual, além dos supra referidos, incluem-se outros documentos instrutórios, cuja conformidade é necessária para uma compra e venda de imóvel urbano, tais como Procurações, quando aplicável, a Licença de Utilização/habitabilidade, ou a sua isenção, a Ficha Técnica de Habitação, quando aplicável, a Certificação energética, quando aplicável, o pagamento do IMT e do Imposto Selo, a Declaração de Não divida do condomínio, quando aplicável, e os Direitos de Preferência. Quantos aos prédios Rústicos, além dos documentos instrutórios, são também notificados os confinantes do prédio em causa, para o exercício dos Direitos de preferência.

 

 Vivem-se tempos confusos, que por vezes levam as pessoas a tentar “desenrascar-se” sem recorrerem à ajuda de profissionais conhecedores. Na sua opinião, quais as mais valias e conforto para os cidadãos que a solicitadoria tráz nas áreas onde actua?

O exercício da Solicitadoria é uma profissão regulada, quer pelo Estado, quer pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução. Só por si, o facto de ser uma profissão regulada, implica aos cidadãos um nível de confiança nos profissionais de Solicitadoria.

São estes Profissionais que podem praticar os Actos Próprios dos Solicitadores e dos Advogados, previstos na Lei n.º 49/2004, de 24 de Agosto, configurando Crime de Procuradoria Ilícita, quem os praticar, sem que para o efeito esteja habilitado.

Ao cidadão que procurar um/a Solicitador/a, desde logo tem a garantia de ser atendido por profissional qualificado/a para o efeito, que conhece as matérias em análise, que detém acesso às Plataformas necessárias para a elaboração de determinados Actos, que detém o saber necessário para ao aconselhamento e que está legalizado para exercer uma profissão com um alto nível de exigência jurídico, sendo dotado/a de competências para o efeito.

 

É a transparência fundamental em todos os processos?

Nem consigo imaginar um Processo, onde a transparência não seja um dos pilares fundamentais à sua concretização. É a transparência que acalma todas as dúvidas, que possam surgir no decorrer de uma gestão processual imobiliária, que sossega os ânimos e anseios, e que define os bons, dos maus profissionais.

 

O Evaristo é oriundo de uma freguesia do concelho de Beja, onde cresceu com a simplicidade das gentes locais. Considera que essa vivência tem influência na sua forma de estar, de trabalhar e de olhar o próximo?

Sim, certamente que sim. Considero ser na infância, e adolescência que assenta a construção do nosso perfil pessoal, social, e em alguns casos até profissional. Os alicerces de um projeto de vida, assente nos valores de família, no respeito pelos outros, na dedicação às causas, no companheirismo, na amizade, na predisposição para a aprendizagem, no amor às nossas gentes e ao nosso território, na capacidade de compreender a nossa envolvência na comunidade e na necessidade de evolução.

Todos estes valores aqui referidos, não são inatos, são fruto de uma vivência e de opções. São estas opções que tomamos, que nos definem, na forma como somos aceites, e transportamos diariamente quer para o nosso plano familiar, social e profissional. 

 

Ainda falando nas suas origens, o que lhe diz o horizonte? É ele infinito?

Compreendo quem encontra uma certa tranquilidade e conforto, naquilo que já é ou já tem, não aspirando a outros voos, e até rejeitando a aprendizagem.

Compreendo, mas não me revejo nesta tomada de posição. A linha do horizonte, quando o observamos, deixa-nos a perceção de que é finita, mas quando nos deslocamos no seu sentido, e aquela primeira linha que observámos é ultrapassada, visionamos uma outra logo de seguida. É neste conceito que assenta a minha busca por novos horizontes, novas formas de crescimento, valorização pessoal e profissional, numa constante procura pela aprendizagem e solidificação de conhecimentos. “…Ainda há tanto para se aprender, ainda há tanto para caminhar, ainda há tanto o que viver... que às vezes parece que nunca vai chegar. Mas a vida tem dessas coisas, um dia de lutas, outro de vitórias. Quem não passa pelo campo de treinamento da vida não está apto para vivenciar o melhor que ela tem a oferecer….” Letícia Ayala.

 

Alentejo ... porque o horizonte é infinito ... Entrevista Fátima Santos

 Professora, escritora, amante de Arte, Fátima Santos tem na língua Portuguesa o pilar do qual são feitos os dias.

Pode dizer-se que a Fátima transpira palavras, já que, além dos tempos lectivos, publicou cinco livros em 2022.

Como olha para o actual ensino da Língua Portuguesa nas escolas?

Desde a implementação dos Programas de Português de 2002, os alunos trabalham diferentes competências (leitura, escrita, oralidade, gramática e educação literária), paralelamente ao desenvolvimento de competências de cidadania. Apesar de terem sido feitas algumas alterações, posteriormente, esta continua a ser a essência da aula de Português e os autores canónicos mantêm-se, na generalidade. Desde 2017, a Legislação prevê que se realizem projetos de articulação curricular, em tempos de autonomia e flexibilidade curricular, e estes também se constituem como estratégias que contribuam para o desenvolvimento das competências mencionadas e vão ao encontro de uma mudança de paradigma que mais se adeque aos nossos tempos. O principal problema é o excesso do número de alunos por turma, e o número de turmas e de burocracia e outras tarefas por professor, o que dificulta que sejam realizadas mais atividades de escrita criativa, por exemplo, porque já temos muitos instrumentos de avaliação para elaborar e corrigir, restando pouco tempo para a realização de textos de temas e géneros livres e outras atividades de complemento curricular.

O Acordo Ortográfico não é um dilema para os alunos, porque já foi implementado há muito tempo e as aprendizagens são realizadas por manuais que estão em conformidade com o mesmo. O maior problema é que, em geral, os jovens leem pouco e comunicam muito por mensagens abreviadas, o que leva a que tenham um vocabulário muito reduzido.

 

O papel do professor, muitas vezes, determina a vocação do aluno, tendo uma importância preponderante nas suas escolhas.

Em que medida os “seus meninos” são influenciados pela professora-escritora-mulher-cidadã e que paralelo estabelece entre essa influência na escola de hoje, com a sua experiência pessoal ao longo dos anos?

Quer queiramos ou não, somos sempre influenciados pelos nossos professores. Eu lia bastante e essa era uma forma de ocupar o tempo livre. Hoje, as solicitações e interesses dos jovens são diferentes. Recordo-me perfeitamente do nome de quase todos os meus professores e daqueles que mais me marcaram e contribuíram para a construção da minha personalidade. A minha professora de Francês, por exemplo, ensinou-me a gostar da música francesa e da arte plástica. É natural que a minha forma de olhar o mundo também se projete nos meus alunos, como acontece com qualquer professor. Um dos livros que publiquei foi prefaciado por um ex-aluno meu, o Hugo Cunha Lança, que já é doutorado e professor no ensino superior. Em Seara poética, o Hugo menciona o nome de vários professores que o marcaram e refere que a Professora Fátima Santos (...) “está insofismavelmente tatuada no meu devir, pessoal e profissional”. No dia do lançamento de Um acaso na Praia dos Cinco Reis, o Daniel Sanina, um exímio poeta e também meu ex-aluno, na impossibilidade de estar presente no evento, enviou-me uma carta com um dos seus poemas, do qual transcrevo um excerto “Vislumbrei um tesouro que.../ Espero adquirir a curto prazo/ E vou por certo deliciar-me.../ Pois sei que é um troféu.../ Daqueles que vão até ao céu!/ Sei bem que nos entendemos.../ Cá de longe.../ Professora minha, Fátima Santos.../ De poesia em mil encantos!”. É claro que fico muito orgulhosa por saber que as emoções perpassam o tempo e que toquei a sensibilidade de alguns jovens, que, apesar da distância e do tempo, me recordam desta maneira. E esta é uma situação comum a tantos outros meus colegas, porque a escola é um espaço de humanidade, onde se cruzam tantas realidades e tantos contextos que é impossível não levarmos na bagagem experiências, influências e sentimentos partilhados.

 

Nota-se na Fátima uma preocupação relativa aos seus públicos-alvo, quando publica um livro. Um acaso na Praia dos Cinco Reis dirige-se a um segmento mais novo. Qual foi a sua motivação ao pensar este livro?

A minha motivação para Um acaso na Praia dos Cinco Reis foi o atual contexto sociocultural do Alentejo, onde se cruzam pessoas de várias nacionalidades, devido às questões das migrações, o que impõe uma reflexão sobre a forma como olhamos o outro. E o outro poderemos ser nós, quando há, por exemplo, uma catástrofe natural que nos obriga a mudar de espaço e a confrontarmo-nos com uma vida nova, despojados dos nossos bens, o que pode suceder a qualquer pessoa. Por outro lado, a inclusão deve contemplar o respeito mútuo e é importante veicular as nossas raízes e tradições, o que facilita a aprendizagem de uma língua e leva a uma melhor compreensão e aceitação das diversidades culturais. 

 

Na sua opinião, as plataformas digitais e a imensa oferta disponível, actualmente, distraem as crianças e os jovens da descoberta da leitura, do cheiro do papel, do gosto de entrar numa livraria e caminhar entre prateleiras e estanteria?

Sim, as plataformas digitais têm vantagens pela rapidez com que pesquisamos informação ou comunicamos pessoal e profissionalmente, mas roubam tempo à intimidade com o livro, à fruição do cheiro e do toque no papel, que, para mim, ainda continua a ser muito importante. Cheirar um livro novo é maravilhoso, quase consigo senti-lo, enquanto lhe estou a responder, tão impregnada tenho esta sensação.

“Contemplo a beleza

Das folhas da Natureza

Ímpar Singeleza”

…

“Nesta solidão

Entre fragas e planuras

As minhas agruras”.

Excertos do seu livro Palavras Tecidas pela Vida.

Que paralelismo traça entre a natureza presente nas suas obras, a simplicidade, e a poesia de origem japonesa expressa nestes haikais?

Gosto de ler Paulo Leminski, escritor brasileiro que cultivou bastante este género poético, e comecei a escrever uns haikais por brincadeira. Quando me apercebi, tinha escrito vários, indo ao encontro da etimologia da palavra haikai, vocábulo composto por duas palavras da língua japonesa: hai (gracejo) e kai (realização). Seguindo o modelo dessa forma poética tradicional do Japão, tento transmitir, metaforicamente e com simplicidade, pequenas mensagens, recorrendo, em geral, a elementos da Natureza que me inspiram.

Reportando-nos ao seu poema “Natal Alentejano”, integrante do livro Seara Poética, a alma alentejana encontra-se muito bem expressa nos versos que o compõem.

“É Alentejo com certeza

É a alma portuguesa

As vozes que o cante entoam

E as violas e concertinas que soam

Neste chão tão sagrado

De tradição e história povoado

Pelo Menino Deus abençoado”

Têm sido, a nossa alma, a nossa cultura e aquilo que somos tratados condignamente?

Creio que a nossa alma e a nossa cultura são tratadas condignamente e muito amadas, havendo cada vez mais pessoas a prezar o nosso “vagar”, nesta correria e ambição humana desmedidas que põem o mundo em convulsão. O cante alentejano foi elevado pela UNESCO a património imaterial da humanidade, a nossa Paz, a nossa paisagem, a nossa gastronomia e o nosso artesanato são muito apreciados por quem nos visita. No entanto, temos um riquíssimo património histórico-cultural que pode ser mais valorizado e disponibilizado aos residentes e aos visitantes, nomeadamente espaços religiosos que não são apenas lugares de culto, mas riquíssimos repositórios culturais. É neste aspeto que creio que seria importante uma boa coordenação dos espaços museológicos e religiosos que se poderiam constituir como grandes atrativos para o turismo.

 

“Alentejo … Porque o horizonte é infinito”. Este é o tema da nossa revista.

Na sua opinião, é preciso alargar esse horizonte para que se torne infinito?

Excelente tema, pois é tão amplo o horizonte do Alentejo, que nele cabem os grandes sonhos de qualquer pequeno homem ou de qualquer pequena mulher. Temos inúmeras potencialidades que permitem conjugar o moderno e o tradicional. Haja vontade política para tornar este paraíso ainda mais apetecível e com ofertas que permitam uma condigna qualidade de vida a quem o habita, a quem o visite ou a quem queira aqui fixar a sua residência.

 

 

 

 

Alentejo... porque o horizonte é infinito ... Entrevista Hugo Bentes

 

Serpense, a trabalhar na Divisão de Cultura e Património da Câmara Municipal da sua cidade, foi técnico de som nos estúdios da Musibéria, Integrou o Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa, é um dos actuais membros do projecto Os Alentejanos e integra a direcção da Confraria do Cante Alentejano, sediada em Serpa. Enquanto cantador, integrou dois projectos de Celina da Piedade e o documentário Alentejo, Alentejo, um dos grandes impulsionadores da elevação do Cante Alentejano a Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Dá o salto para o cinema e, em 2019, é distinguido como melhor Actor Principal no filme Raiva, de Sérgio Tréfaut, pela Academia de Cinema Português, nos Prémios Sophia. Filme baseado no romance Seara de Vento de Manuel da Fonseca, de 1958, onde se retrata a pobreza, o abuso de poder e opressão, as injustiças sociais e a luta de classes. Em 2023 surge novamente nos ecrãs, em A Noiva, o novo filme de Tréfaut.

O que é que o mundo lhe tem trazido?

Dada a conjuntura global que vivemos nos dias de hoje, que poderei dizer?

O mundo, traz-me cada vez mais incertezas, o que podemos dar como garantido ou adquirido, hoje, amanhã poderá já não o ser. Gosto de viver um dia de cada vez, sem esperar nada em troca!

O mundo é ocupado por diversas coisas que nós já esperamos dele, guerra, diversidade, cultura, ofensas, poluição, etc. Às vezes, até falamos disso, temos que pensar no futuro que queremos para o mundo!

 

O Hugo foi o rosto do cartaz do documentário Alentejo, Alentejo, um dos grandes impulsores para que o cante alentejano fosse elevado a Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Após isso, e enquanto membro do projecto Os Alentejos conta com participações internacionais, como são exemplo a Expo Dubai ( foi com a Celina da Piedade e as vozes do cante) e, mais recentemente, Singapura . Como é que olha para esta fusão de mundos, culturas e patrimónios e de que forma sente que se olha para o Cante lá fora?

É sempre um privilégio, conhecer e contatar com outras culturas e formas de estar! Levar o cante alentejano aos quartos cantos do mundo é um orgulho.

Mesmo antes de ser património da humanidade, o cante alentejano já era ouvido além-fronteiras e sempre foi reconhecido como uma forma de expressão única e genuína, o reconhecimento pela Unesco, só lhe veio acrescentar ainda mais notoriedade.

O projeto “OS Alentejos” , é um dos projetos em que participo, tal como com a “Celina da Piedade e as vozes do Cante” projeto este, que foi convidado, para representar Portugal na Expo Dubai.

Em vários concertos lá fora, nomeadamente na Asia e reação das pessoas surpreende-nos sempre. Podem não perceber ou falar uma palavra em português, mas quando ouvem cantar alentejano, o silêncio apodera-se de quem está a ouvir, quase como se estivessem a perceber as letras, e em alguns momentos, vemos pessoas com lágrimas nos olhos.  Isso, só por si, demonstra que o cante alentejano, tem o poder e a capacidade de tocar outras cultura e formas de estar.

Recebeu, em 2019, a distinção de melhor Actor Principal no filme Raiva, pela Academia de Cinema Português, nos Prémios Sophia. Como é que se dá este salto para o cinema e quão enriquecedora tem sido esta vi(r)agem?

Nunca pensei ser ator, simplesmente aconteceu, aconteceu tudo naturalmente.

Foi no filme Raiva e graças ao Sérgio Tréfaut, que percebi, que afinal, tinha algum jeito para a interpretação. A partir daí os trabalhos foram surgindo naturalmente, novos desafios que abracei, que me enriqueceram como pessoa e como ser humano, o enorme privilégio que tenho em trabalhar com pessoas magnificas.

É gratificante, quando vemos o nosso trabalho reconhecido e valorizado, o rigor e profissionalismo, acompanha-me sempre na forma como encaro as coisas e como me entrego a elas.

Mais uma vez, um obrigado ao Sérgio Tréfaut, por ter acreditado em mim, e à Academia de Cinema Português, pela distinção com o prémio Sophia.

Raiva retrata uma luta se classes, nos anos 30, trazida à luz por Manuel da Fonseca nos anos 50. Tempos austeros, anteriores à existência de partidos políticos organizados, sindicatos e associações diversas, mas onde já era sentida a necessidade de movimentação e denúncia, em prol da dignidade e dos direitos. Traçando um paralelismo com os tempos actuais, onde posições extremistas e radicalistas ganham cada vez mais terreno, qual a importância da mensagem que o filme transmite?

Este Filme, RAIVA, é uma tragédia alentejana com origens históricas com uma mensagem de revolta, um retrato da injustiça social, que ainda é relevante nos dias de hoje.

Um ciclo que se repete, e continuará sempre a repetir-se, através de novas formas. Infelizmente, é bem capaz de ser uma mensagem que será sempre relevante enquanto a humanidade existir.

Conta, entretanto, com outras participações cinematográficas, a mais recente em A Noiva, também de Sérgio Tréfaut. Sabemos que esta foi uma participação desafiante, muito choque cultural presente no filme. Quer falar-nos um pouco sobre isso?

Sim, foi mais um grande desafio que aceitei!

Este filme foi rodado na integra no Curdistão Iraquiano, em plena pandemia.

O personagem que interpreto, é de um "Pai” de uma jovem luso-francesa que foge de casa para casar com um guerrilheiro do estado islâmico.

Quando li o argumento, ao início fiquei um pouco irrequieto com a história que tinha entre mãos, dei por mim a pensar, como poderia construir esse personagem, sendo eu pai, sem à partida fazer qualquer tipo de juízo de valor? Tentar perceber os motivos que levam jovens a tomar estas decisões, é no mínimo complicado, ou até mesmo impossível.

Este filme “A Noiva” e baseado em histórias verídicas, de jovens europeias, que fugiram de casa para se juntar a combatentes do autoproclamado Estado Islâmico. Retrata uma adolescente, que fugiu de casa para casar com um guerrilheiro do Daesh, e com isso torna-se uma noiva da Jihad. Ela vive num campo de prisioneiros no Iraque, é mãe de dois filhos e está grávida outra vez. Mas agora é uma viúva de 20 anos e será julgada pelos tribunais iraquianos.

Sente que, se por um lado, culturalmente nos afastamos de outros povos, é também pela via cultural que mais deles nos podemos aproximar?

Acredito, que o desenvolvimento não poderá ser sustentável sem uma forte componente cultural, nas suas diversas formas de manifestações.

Na realidade, só uma abordagem de desenvolvimento centrada no ser humano e baseada no respeito mútuo e no diálogo aberto entre culturas, poderá produzir resultados duradouros, inclusivos e equitativos.

A criatividade contribui para a construção de sociedades abertas, inclusivas e pluralistas. Sabermos respeitar as diferenças culturais é muito mais do que não fazer comentários ignorantes. No entanto e infelizmente, por parte de quem governa, a cultura tem estado ausente e esquecida.

A educação e o respeito, são a chave para entender a cultura de outra pessoa ou povo, e encontrar o caminho do diálogo inteligente, sobre as diferentes culturas que compõem este quebra-cabeça que é a população mundial.

E quanto ao desafio que encerra ser-se actor de cinema a residir em Beja? Sente, de alguma forma, condicionantes em termos profissionais?

Nunca me preocupou essa questão, para mim, uma coisa não invalida a outra, não me sinto condicionado, nem prejudicado de maneira alguma, muito pelo contrário. Prefiro viver aqui, gosto do Alentejo.

O amor que se sente pelo Alentejo é uma coisa que talvez nem toda a gente consiga perceber.

É um Homem da cultura, com mundo na bagagem, mas, sobretudo, um “alentejano de gema”, como olha, actualmente, para o panorama cultural da região?

Boa pergunta, difícil de responder!

Penso, que se pode melhorar mais, assim haja condições e vontade!

É, o Alentejo, horizonte infinito?

Sendo, o Alentejo a maior região do país, e representando um terço do território nacional, poderemos dizer, que o Alentejo é um “horizonte infinito”, e uma região com um potencial enorme para se desenvolver.

Mas infelizmente, o Alentejo, continua a ter problemas crónicos que perduram.

O envelhecimento demográfico, a perda de habitantes, são um dos grandes    problemas que o Alentejo enfrenta, e só com políticas de incentivo, de desenvolvimento, criando as condições certas, para fixar jovens e outras gerações na região, para podermos ter um Alentejo desenvolvido e próspero.

Foto: Ricardo Zambujo

E Se Colocássemos Os Pontos Nos is?

 

A polémica gigante em torno da habitação e do imobiliário, remete-nos para um problema que vem de trás, cuja tentativa de solução atravessou vários governos e acabou por ficar  pelo caminho.

Só a título de exemplo, refiro um caso que se passou comigo.

Adquiri a minha primeira habitação em 1985, numa localidade periférica de Lisboa, onde estava a trabalhar,  pois os valores de venda na grande urbe nessa altura eram demasiado altos para ordenados médios.

Passados três anos, por força de mudança de local de trabalho, vendi esse mesmo apartamento pelo dobro do que me tinha custado, sem esforço, e decorrida a terceira visita. Ora, quer dizer que em 1988 o valor de venda dos imóveis tinha já aumentado significativamente, neste caso concreto, para o dobro.

O valor de venda do dito apartamento correspondeu ao valor de aquisição de um novo,  noutro centro urbano, no interior do Alentejo. Estavam assim equiparados a periferia de Lisboa e uma capital de distrito do interior – recordo, 1988.

Em poucos anos os valores foram sempre dobrando, chegando a triplicar para o mesmo apartamento num período temporal de 15 anos.

Políticas de expansão das cidades, fundos comunitários que permitiram infraestuturar solos,  PDMs mal definidos, baixas taxas de juro, fizeram o resto. Assistiu-se a um boom de construção, onde tudo se vendeu, deixando para trás os centros das cidades, abandonados, tristes e decrépitos. Foi a época do betão em escala.

O tecido social foi-se alterando, as famílias foram-se disseminando e sem recursos para manter e reabilitar imóveis nos centros das localidades, muitos dos quais de grande porte e afectos a processos de herança, o abandono começou a ser evidente, bem como a degradação que se foi instalando. Alguns foram sendo vendidos e reabilitados, outros permanecem a aguardar entendimentos entre os proprietários quanto ao destino.

Sendo Portugal um país de proprietários, raramente se equacionou o arrendamento desses imóveis e de outros que entretanto foram ficando livres, pois sempre existiu facilidade em vender e obter liquidez, o que contrastava com as dificuldades do mercado de arrendamento, pouco líquido e com encargos significativos para os senhorios.

A situação foi-se mantendo ao longo de anos, sem que tal questão constituísse uma grande preocupação para o Estado e para os Municípios, uma vez que os próprios imóveis do Estado, muitos também de grande porte e outros de menor, foram igualmente ficando abandonados e degradados, frequentemente por questões burocráticas.

Com a crise financeira de 2007-2008, que se arrastou por alguns anos, existiu uma recessão na construção nova, tendo sido o sector imobiliário alavancado, então, pela aquisição de muitos edifícios devolutos e sua reabilitação ou construção. Um encaixe financeiro importante para o Estado que viu assim crescer as receitas de IMT, IS e IMI, e em simultâneo, um lavar de cara das cidades. De entre os vários segmentos envolvidos, encarou-se o mercado de investimento como o braço direito do Estado, sem que houvesse grande preocupação relativamente ao destino desses imóveis. Entrou-se num período “de ouro”, sobretudo nos grandes centros urbanos e periferias de elite dos mesmos, onde a compra e venda se sucedia a um ritmo alucinante, fazendo escalar os preços, que não eram obrigatoriamente inflacionados pelos vistos gold, mas por um conjunto de grandes investidores vindos de todas as partes do mundo, na senda do rendimento. Se oportunismo houve em muitos negócios, que veio a apurar-se, mais não serviram do que “encapotamento” de situações duvidosas e menos credíveis, também é verdade que se foram fechando os olhos por tarde de quem de direito, a uma situação que era já uma evidência, até para os menos informados.

Em contraponto, todas as actividades satélites do imobiliário, engenheiros, arquitectos, decoradores, técnicos vários, fábricas, etc, viveram um retomar de caminho e de esperança, que tinha ficado lá para trás, dando até origem a novas empresas, e em conjunto todos contribuíram para a retoma da economia.

Se foram criados ALs sem controle, se houve empresas fantasma ao abrigo de vistos gold, se o turismo é excessivo nas grandes urbes e os preços dispararam vertiginosamente, então é porque o controle falhou, quer por parte dos Municípios, quer por parte do Governo Central, não tendo antevisto um problema paralelo de enorme dimensão, ou seja, os portugueses ficarem sem condições para comprar ou arrendar casa. Esta situação tem gerado um problema social complexo, nomeadamente no segmento mais jovem que se viu impossibilitado de ter vida própria, mantendo-se em casa dos pais, partilhando casa muitas vezes com desconhecidos, e adiando sine die decisões de vida importantes e consequentes responsabilidades.

Este é um retrato comum às grandes áreas metropolitanas. O resto do território português, à excepção do litoral algarvio, vive toda uma outra realidade. Debate-se com uma demografia decrescente e envelhecida,  com uma contenção de crescimento das localidades, mas também com a falta de investimento nos seus territórios, inversamente proporcional ao valor da habitação, também ele alto para as suas condições de vida. Existindo procura e não existindo oferta, é certo e sabido que os preços sobem, quer na venda, quer no arrendamento.

Quer agora o poder político levar a cabo uma espécie de mini-prec, para de uma assentada tentar colmatar um gravíssimo problema que vem de décadas? Os privados têm que ser aliados do público, sim, mas na iniciativa para o desenvolvimento e crescimento, trabalhando em conjunto, e não por intimação ou decreto do poder central. As medidas previstas vão dar muito que falar, e serão de difícil implementação, face a constrangimentos vários, nomeadamente legais. No mínimo, levaremos mais uns anos a discutir, a remendar, a cerzir, enquanto o problema prevalece. Trata-se sim de um tema conjuntural arrastado, onde não houve coragem para mexer, e que antes de mais tem que ser dissecado na base, com estudos e estratégia, e afecto a um plano integrado de desenvolvimento e crescimento social e económico, caso a caso, face a realidades díspares ao longo do país.

Obs: O texto não cumpre o acordo ortográfico

 

A Caixa de Velocidades do Imobiliário

 

De entre os vários sectores que podem servir de barómetro relativamente ao comportamento da economia, o sector do imobiliário é sem dúvida determinante para medir o crescimento ou o desaceleramento económico do país.

Nos últimos anos tem sido o imobiliário a alavanca da economia, acompanhado das inúmeras actividades conexas que em seu torno gravitam. A receita gerada com a cobrança de impostos nas transacções permitiu ao Estado um desafogo financeiro que foi importante na estabilidade orçamental, tal como as taxas de Iva cobradas nas transacções das actividades relacionadas.

O país tremeu com a pandemia, todos ficámos apreensivos. Colocar o pé no acelerador ou não era uma das questões no momento para muitas pessoas. O sector imobiliário após um ligeiro ajuste, mais de metodologia, do que de desempenho, continuou em velocidade de cruzeiro e a par do sector das tecnologias e do retalho alimentar e respectivas cadeias de distribuição, lá deu novamente o seu precioso contributo numa economia incerta e onde as interrogações se somavam.

Com a retoma dos sectores de actividade a nível geral, tudo parecia manter o rumo na autoestrada da recapitalização das empresas mais afectadas, dos sectores que foram literalmente impedidos de trabalhar durante dois anos, procurando-se um equilíbrio social e financeiro que permitisse olhar em frente com alguma esperança.

Eis que nova barreira surge com o início de uma guerra indesejada e que atinge um mundo global. Com ela desencadeia-se uma crise económica, social, energética e  política implicando profundamente na vida dos cidadãos e das empresas.

Todo o tecido social e económico tem sentido a pressão provocada por uma inflacção galopante, e mais uma vez é o sector imobiliário a dar nota da desaceleração. Com uma subida de indexantes nas taxas de juro e com critérios de concessão de crédito e avaliação bancária, as instituições financeiras recuaram, dificultando bastante o acesso a crédito habitação para muitas famílias, também elas a braços com um aumento inesperado do custo de vida, o que faz com que muitas adiem o processo de aquisição de habitação.

Mas se por um lado as classes média e média baixa, se enquadram no segmento de mercado daqueles que necessitam de financiamento para aquisição de habitação, existem outros segmentos que mantêm a actividade de investimento, compostos por nacionais e estrangeiros. A uma menor procura nacional, contrapõe-se a oferta para o mercado internacional, que está a desenvolver projectos que prontamente são vendidos em planta ou numa fase de construção muito embrionária. Este facto nota-se sobretudo nos grandes centros urbanos, Lisboa e Porto e respectivas áreas metropolitanas, continuando a tendência inflacionista de preços nesses locais, mas que alastra a outros pontos do território nacional.

Estará o imobiliário a duas velocidades neste momento? Que perspectivas existirão para 2023 e seguintes?

É uma realidade que o mercado imobiliário neste momento tem duas velocidades distintas, existindo alguma disparidade entre elas, com uma ligeira tendência de abrandamento e até estagnação nos territórios do interior do país, no segmento residencial de primeira habitação, e por outro lado com um crescendo de investimento estrangeiro nas grandes malhas urbanas, onde as aquisições são feitas na grande maioria com capitais próprios, permitindo aos promotores um encaixe de receitas mais rápido,  que lhes permite reaplicá-las num prazo também ele mais curto.

As perspectivas de futuro irão balançar sem dúvida nesta dualidade, pelo menos enquanto se assistir a uma escalada das taxas de juro e da inflacção. No entanto, convém não esquecer que o negócio dos Bancos é assente essencialmente nas taxas de juro cobradas nos empréstimos e nas comissões dos produtos de cross-selling, e uma retracção significativa na concessão de crédito habitação, poderá originar problemas no curto/médio prazo, já que a recapitalização das instituições financeiras estava a ser solidificada no momento de eclosão do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Por outro lado, existe toda uma componente fiscal, bastante significativa na última década, proveniente das receitas de IMT e IS, na venda dos imóveis, que vai deixar de chegar aos cofres do Estado se se mantiver esta situação de desaceleração, o que vai também contribuír para um menor encaixe financeiro que tem sido relevante para a aplicação dos dinheiros públicos.

Quero acreditar que algo vai ser planeado e feito no sentido de tentar corrigir a assimetria existente, pois o território nacional não se confina às grandes áreas metropolitanas onde o valor das casas é absolutamente absurdo, impulsionado pelo investimento estrangeiro. Sendo a habitação um pilar fundamental na vida dos cidadãos e das famílias, é imperioso que se pense que é necessário “moralizar” o preço dos imóveis para que seja possível a aquisição ou o arrendamento, sobretudo por parte das camadas mais jovens, já de si precárias em termos de mercado laboral. Relativamente ao interior do território, é urgente que se olhe, que se perceba, que se pense, a realidade e o longo caminho a percorrer no sentido de devolver vida, iniciativa e condições, para quem permanece, para quem ousa deslocar-se, ou muito importante também, para atraír novos habitantes e nova massa crítica, tão essencial ao desenvolvimento e ao crescimento. São necessárias políticas de habitação e desenvolvimento que não estagnem as localidades, mas que as tornem polos interessantes para residir e trabalhar.

A caixa de velocidades do imobiliário vai assim reflectindo as várias realidades nos vários momentos e nos vários locais …

MHP